J.B.F
ADVOCACIA & CONSULTORIA
JBF ADVOCACIA & CONSULTORIA, foi fundada pelo Advogado Jefferson Barroso de Freitas. Formado em Direito pela Universidade Iguaçu (UNIG), Pós Graduado em Direito Tributário, Direito Penal e Processual Penal.
Especializado em Compliance Trabalhista.
Especialista em Direito do Trabalho na área de Segurança Privada.
Dedico-me a oferecer um atendimento de alta qualidade e a buscar os melhores resultados possiveis.
Além de minha experiência prática, mantenho-me atualizado sobre as últimas mudanças legislativas e tendências do setor para garantir uma abordagem moderna e eficiente em cada caso.
Para mais informações ou para agendar uma consulta, entre em contato nos canais abaixo.
DIREITO TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIO
- Contratos de trabalho, atuação preventiva junto à empresa, ações trabalhistas;
- Participação em acordos coletivos;
- Negociações coletivas;
- Reestruturação;
- Mitigação de riscos trabalhistas;
- Suspensão de benefícios;
- Auxílio-doença;
- Recursos administrativos junto ao INSS, elaboração de manuais de conduta.
DIREITO PENAL
- Formulação de estratégias de defesa sólidas, baseadas em argumentos legais e evidências recolhidas;
- Acompanhamento de Inquérito Policial;
- Audiência de Custódia;
- Revisão Criminal;
- Execução Penal;
DIREITO CIVIL
- Desapropriação;
- Reintegração de posse;
- Adjudicação compulsória;
- Indenização por danos morais e danos materiais;
- Execuções;
- Compra e venda de bens móveis e imóveis;
- Títulos de crédito.
Compliance
- Auditoria;
- Risk Assessment;
- Elaboração do Código de Ética Conduta e Integridade;
- Relatórios preliminares;
- Capacitações;
- Suporte na Adequação de documentos e contratos à Lei 13.846/13;
- Due Diligence mensais, como forma de Mitigação de riscos;
- Canal de denúncia e análise da denuncia;
- Operacionalidade no dia a dia das Organizações.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Divórcio, pensão;
- Alimentos;
- Guarda;
- Regulamentação de visitas;
- Modificação de cláusulas;
- Modificação de guarda;
- Alienação parental;
- Inventário;
- Partilha;
- Inventário extrajudicial;
- partilha extrajudicial;
- Elaboração de testamentos;
- Planejamento sucessório.
MÍDIA, ESPORTE E ENTRETENIMENTO.
- Assessoria e representação de atletas, clubes e entidades esportivas;
- Contratos de merchandising e marketing;
- Direitos econômicos e de imagem;
- Contratos trabalhistas, planejamento de eventos esportivos.
CONTRATOS E NEGOCIAÇÕES COMPEXAS.
- Elaboração, análise e revisão de contratos;
- Compra e venda;
- Fusões e aquisições;
- Contrato de trespasse;
- Gestão, auditoria e acompanhamento de contratos.
DIREITO EMPRESARIAL
- Elaboração de contratos e estatutos sociais;
- Elaboração de editais;
- Acompanhamento em assembléias e reuniões societárias;
- Acordos de acionistas;
- Dissolução societária;
- Direitos do sócio minoritário (direito de remissão);
- Ação de prestação de contas;
- Notificações;
- Fusões e incorporações;
- Aquisições;
- Levantamento de riscos ocultos e proteção parimonial.
EDUCAÇÃO
- Elaboração de contratos;
- Cobranças;
- Mediação de conflitos entre escola e aluno;
- LGPD.
FRANCHISING.
- Contratos de franquia;
- Assessoria à franqueados e à franqueadores;
- Elaboração de Carta de Oferta de Franquia .
TERCEIRO SETOR.
- Elaboração de estatutos;
- Elaboração de atas e acompanhamento em Assembleias;
- Acompanhamento integral de projetos.
DIREITO AUTOMOTIVO VEICULAR.
- Relações entre montadoras, concessionárias, revendas e oficinas mecânicas, consumidores e DETRAN;
- Relaboração de termos de garantia; contratos de concessão e distribuição (Lei Renato Ferrari);
- Contencioso automotivo, treinamentos e elaboração de políticas internas.
DIREITO IMOBILIÁRIO.
- Auxílio em contratos imobiliários, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, “leasing” imobiliário, servidão, usufruto e outros;
- Análise e consultoria em todas as etapas da compra, venda ou locação de imóveis;
- Atuação junto aos cartórios de registros de imóveis na regularização e atualização de matrículas, entre outros procedimentos;
- Proteção da propriedade imobiliária, assim como propositura de ações relativas a contratos de locação etc;
- Administração de imóveis para locação;
- Indenização em razão de atraso na entrega de imóveis;
- Rescisão de contrato de imóvel comprado na planta.
EMPREENDEDORISMO E START UPS E TECNOLOGIA.
- Contratos societários e de parcerias;
- Contrato de desenvolvimento de software;
- Compra e venda de ponto comercial;
- Contrato de trespasse;
- Comércio eletrônico;
- Contratos de publicidade;
- Contratos de compra e venda online;
- Adequação à LGPD;
- Elaboração de termos de uso e política de privacidade de sites e aplicativos.
LGPD.
- Auditoria de Processos;
- Mapeamento de Riscos;
- Relatórios para mitigação de riscos;
- Capacitações;
- Suporte na Adequação jurídica de documentos e contratos;
- Operacionalização no dia a dia da Organização;
- Canal de remoção de dados ;
- Serviços de encarregados em LGPD;
- Comunicação direta com ANPD;
- Responsabilidade efetiva pela Adequação, Implantação e Monitoramento.
VAREJO E CONSUMO.
- Atuação junto aos órgãos de defesa do consumidor(PROCON e afins);
- Ações de direito do consumidor;
- Indenização;
- Abatimento de preço;
- Garantia;
- Cobrança indevida;
- Indenização por danos materiais e morais;
- Reclamações de defeitos no produto ou no serviço, acidente de consumo;
- Orientação para materiais publicitários;
- Treinamentos de atendimento ao consumidor e pós-venda, multas administrativas e TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
